23/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/05/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 28/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
15/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
15/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
10/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
10/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 15:16

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2025 15:09

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 04/04/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd07196 proferido nos autos.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
26/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 24/03/2025
17/03/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d74ea44 proferido nos autos.

DECISÃO PJe A excipiente LEANDRO PEREIRA DA FONSECA e outros (1) opõe exceção de pré-executividade, conforme razões de ID Id aac1780.

O excepto manifestou-se em id 7392e8b. É o relatório.

DECIDE-SE.

Em linhas gerais, a referida medida só deve ser acolhida quando objetivamente descabida a execução e em situações em que a garantia do Juízo acarrete ao executado prejuízo irreparável, em violação do devido processo legal.

O que não se verifica no caso em tela.

A excipiente alega a nulidade da citação uma vez que não foi citada para responder a Ação. Deve ser ressaltado que o executado foi devidamente intimado, ao id 818529d, para ciência da homologação dos cálculos, tendo, inclusive, comparecido à audiência realizada em 17/04/2024 (id 460bebb), tendo, assim,plena ciência da Ação.

Portanto, não há qualquer nulidade a ser pronunciada.

Assim, por todo o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade.

Tratando-se de exceção de pré-executividade rejeitada, incabível recurso na forma da Súmula 34 deste Regional.

Intimem-se.

LCOL DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
13/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 08:58

Encerrada a conclusão
12/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1041a3 proferido nos autos.

DESPACHO Ao excepto, pelo prazo de cinco dias. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE FERNANDES DE GOIS
27/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
27/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/02/2025 08:35

Iniciada a execução
24/02/2025 14:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/02/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 06/02/2025
14/01/2025 16:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/12/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
06/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
04/12/2024 00:14

Homologada a liquidação
02/12/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 02/10/2024
24/09/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
16/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
13/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 04/07/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 28/06/2024
17/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
17/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
12/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2024 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
03/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 16:06

Encerrada a conclusão
24/05/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 16:04

Iniciada a liquidação
24/05/2024 16:04

Transitado em julgado em 23/05/2024
24/05/2024 16:00

Encerrada a conclusão
24/05/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 14:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de EL CURSOS SHADAY LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 23/05/2024
11/05/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
10/05/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
09/05/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
09/05/2024 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/05/2024 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIENE FERNANDES DE GOIS
09/05/2024 23:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIENE FERNANDES DE GOIS
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO PEREIRA DA FONSECA em 25/04/2024
19/04/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/04/2024 23:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 17:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA
06/02/2024 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
03/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 06:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
31/01/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:22

Encerrada a conclusão
29/01/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/01/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
23/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/01/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
22/01/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 05/12/2023
04/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
04/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA *50.***.*35-09
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
30/11/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES DE GOIS em 27/10/2023
20/10/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EL CURSOS SHADAY LTDA
20/10/2023 11:37

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PEREIRA DA FONSECA *50.***.*35-09
20/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES DE GOIS
19/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/10/2023 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo