13/05/2025 23:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LACLIN LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTD - EPP
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 11:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c8b704 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA Recorrido(a)(s): LACLIN LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS DE BARRA MANSA LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 3º, inciso IV; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 7º; artigo 170; artigo 193, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 629; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA
06/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA
06/03/2025 22:50

Não admitido o Recurso de Revista de JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA
27/01/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:31

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 17:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LACLIN LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTD - EPP em 29/10/2024
29/10/2024 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LACLIN LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTD - EPP
15/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA
16/09/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LACLIN LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTD - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-80
07/09/2024 23:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
07/09/2024 22:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA em 20/05/2024
14/05/2024 10:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LACLIN LABORATORIO ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTD - EPP
07/05/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA
29/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de JOSILEY FONSECA SARRIA DE SOUZA - CPF: *87.***.*62-67 e provido
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/03/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
31/07/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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