09/09/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA em 31/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA em 30/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASSIA ALEXANDRE ALTINO em 25/07/2025
18/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:44

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA
16/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA
14/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
12/07/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CASSIA ALEXANDRE ALTINO
11/07/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA em 10/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA em 09/07/2025
12/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
12/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 17:14

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA
11/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BARRO DE SOUZA
09/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/06/2025 17:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
27/05/2025 09:29

Iniciada a execução
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA em 26/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de CASSIA ALEXANDRE ALTINO em 07/05/2025
28/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
25/04/2025 15:36

Homologada a liquidação
25/04/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09af32f proferido nos autos. 1 ) Excluo, neste ato, a 2a ré do polo passivo.

Dada a revelia da ré, providencie a secretaria a retificação da CTPS digital da autora nos termos da sentença.

Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIA ALEXANDRE ALTINO
14/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
14/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2025 11:36

Iniciada a liquidação
14/03/2025 11:36

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA em 12/03/2025
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CASSIA ALEXANDRE ALTINO em 07/03/2025
18/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA
18/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1b4a33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CÁSSIA ALEXANDRE ALTINO, em face de NOVA COQUEIRO FÁBRICA DE SALGADOS LTDA (1ª Ré), nos autos da ATSum 0101085-66.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré NOVA COQUEIRO, em 8 dias, a fazer e pagar: a)retificar a anotação na CTPS da Autora, consignando admissão em 04/01/2023.

Não o fazendo no prazo, a anotação será feita pela Secretaria da Vara; b)saldo de salário de junho de 2024 (19 dias); c)aviso prévio; d)férias 2023/2023 + 1/3; e)férias proporcionais 7/12 + 1/3; f)13º salário proporcional de 2023 – período sem registro – 2/12; g)13º salário proporcional de 2024 (7/12); h)diferença de FGTS não recolhido, sobre salários e 13º salários de todo o período, e sobre o aviso prévio; i)multa de 40% do FGTS; j)multa do art. 477, § 8º da CLT; k)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS; l)indenização de salário-família no período de 23/10/2023 até o desligamento da Autora, tendo em vista a comprovação; m)horas extras, com acréscimo de 50%; n)reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS; o)40min por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, pela não fruição integral do intervalo intrajornada do art. 71 da CLT. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização de salário-família, reflexos de horas extras no aviso prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS; indenização do intervalo intrajornada do art. 71 da CLT.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização solidária formulado por CÁSSIA ALEXANDRE ALTINO, em face de ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA (2ª Ré), nos autos da ATSum 0101085-66.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (ide34cb30) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas pela 1ª Ré NOVA COQUEIRO, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSIA ALEXANDRE ALTINO
17/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
17/02/2025 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/02/2025 18:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CASSIA ALEXANDRE ALTINO
31/01/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2025 13:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CASSIA ALEXANDRE ALTINO em 01/10/2024
20/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA
19/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) NOVA COQUEIRO FABRICA DE SALGADOS LTDA
19/09/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
19/09/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA ALEXANDRE ALTINO
18/09/2024 13:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/09/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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