11/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 01/08/2025
23/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
18/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
18/07/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/06/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 18/06/2025
05/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
04/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
04/06/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
04/06/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA sem efeito suspensivo
17/04/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/04/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
19/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
19/03/2025 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
06/03/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025
19/02/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b039aba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, decide este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS para declarar o vínculo empregatício no período de 15/09/2023 a 16/03/2024 e condenar a reclamada CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA a pagar, no prazo legal, os seguintes títulos, limitados ao postulado (art. 141 e 492 do CPC): - aviso prévio de 30 dias; -13º salário proporcional 2023 (4/12) e 2024 (3/12); - férias proporcionais 6/12 avos, acrescidas de 1/3; -FGTS do período e indenização de 40%, deduzidos os valores já recolhidos; e - multa do artigo 477 da CLT.

Improcedem demais pedidos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devidos pela parte reclamada, em prol do patrono da parte reclamante.

Devidos os honorários advocatícios também no importe de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes pelo reclamante em favor do patrono da reclamada, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime a reclamada para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao registro na CTPS do reclamante, nos termos acima determinados.

Não cumprida pela reclamada a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

Transcorrido in albis o prazo para a parte reclamada, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes.

Autorizo a dedução/compensação dos valores pagos sob o mesmo título.

Custas processuais no importe de R$120,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$6.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

NADA MAIS. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
05/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
05/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
05/02/2025 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
05/02/2025 18:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
05/02/2025 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
27/11/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/10/2024 17:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/10/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 02:35

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 01/10/2024
30/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
26/09/2024 17:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/10/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 17:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 02:49

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
17/09/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 16/09/2024
06/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
05/09/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
21/05/2024 12:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
16/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 15:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/05/2024 15:26

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/05/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
02/05/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
30/04/2024 14:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/05/2024 09:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 14:30

Audiência una cancelada (05/11/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 10/04/2024
14/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
13/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/03/2024 13:18

Audiência una designada (05/11/2024 13:45 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo