18/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONAN DE MENDONCA CRUZ sem efeito suspensivo
02/07/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/06/2025 20:58

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/05/2025 18:27

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/05/2025
14/05/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
30/04/2025 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONAN DE MENDONCA CRUZ
22/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/04/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 07/03/2025
25/02/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b08fefe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RONAN DE MENDONCA CRUZ em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, julgo os pedidos IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Condeno o reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 9% sobre o valor da causa, nos termos do § 1º do art. 81 do CPC, em favor da ré.

Do mesmo modo, condeno as testemunhas ANGELO SOUZA LOMBONE (CPF: 38009087-35) e FAGNER DOS SANTOS VIEIRA (CPF: 134390137-58) a pagarem multa na forma do artigo 793-D da CLT, que ora arbitro em valor equivalente a 9% sobre o valor da causa, em favor da ré.

Expeça-se mandado de Intimação para a testemunhas. Ainda, concluindo-se as testemunhas faltaram com a verdade em juízo, determino a expedição de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, independentemente de recurso, para adotar as providências que entender cabíveis quanto à apuração do crime de falso testemunho, na forma do art. 342 do Código Penal e do Ofício nº 38E/2016/2ª CCR.

Instrua-se o ofício com cópia do processo.

Indefiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.112,14, calculadas sobre R$ 55.607,00, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/02/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
17/02/2025 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.112,14
17/02/2025 18:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONAN DE MENDONCA CRUZ
29/01/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/01/2025 15:10

Encerrada a conclusão
22/01/2025 00:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FAGNER DOS SANTOS VIEIRA em 11/11/2024
10/10/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 23:06

Expedido(a) mandado a(o) FAGNER DOS SANTOS VIEIRA
10/09/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/09/2024 00:34

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/08/2024 12:01

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 12:57

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 10/07/2024
03/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/06/2024
13/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
04/06/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/06/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
29/02/2024 16:36

Encerrada a conclusão
29/02/2024 16:36

Audiência de instrução designada (23/07/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/08/2023
19/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RONAN DE MENDONCA CRUZ em 18/08/2023
10/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/08/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
09/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/08/2023 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2023 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONAN DE MENDONCA CRUZ sem efeito suspensivo
15/03/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/03/2023 23:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/03/2023
28/02/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/02/2023 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/02/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
09/02/2023 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONAN DE MENDONCA CRUZ
01/02/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
25/01/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/12/2022
12/12/2022 12:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/12/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
01/12/2022 15:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.112,14
01/12/2022 15:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONAN DE MENDONCA CRUZ
01/12/2022 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONAN DE MENDONCA CRUZ
18/10/2022 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/10/2022 21:35

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2022 11:07

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
29/09/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/09/2022 09:04

Expedido(a) ofício a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
16/09/2022 09:22

Audiência de instrução realizada (15/09/2022 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova emprestada)
15/09/2022 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/08/2022 00:46

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:46

Decorrido o prazo de RONAN DE MENDONCA CRUZ em 02/08/2022
22/07/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
19/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
18/07/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/07/2022 11:21

Audiência de instrução designada (15/09/2022 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 11:21

Audiência de instrução cancelada (09/09/2022 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2021 16:55

Audiência de instrução designada (09/09/2022 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/09/2021
15/09/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa sobre Audiência)
15/09/2021 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/09/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/08/2021 17:27

Audiência una realizada (12/08/2021 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/07/2021
17/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de RONAN DE MENDONCA CRUZ em 16/07/2021
14/07/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
09/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/07/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RONAN DE MENDONCA CRUZ
05/05/2021 10:17

Audiência una designada (12/08/2021 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2021 10:17

Audiência una cancelada (02/02/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2021 10:15

Audiência una designada (02/02/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2021 10:15

Audiência una cancelada (07/02/2022 15:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 10:07

Audiência una designada (07/02/2022 15:45 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2020 21:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2020 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/05/2020 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/04/2020 10:50

Audiência una cancelada (29/05/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 20:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2020 10:26

Expedido(a) Mandado a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/02/2020 14:55

Audiência una designada (29/05/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2020 10:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/02/2020 11:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/01/2020 06:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RONAN DE MENDONCA CRUZ em 05/12/2019
05/12/2019 15:39

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/12/2019 15:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à inicial com liquidação dos pedidos)
13/11/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2019 22:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 13:21

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/10/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo