18/03/2024 17:44

Baixa Definitiva
18/03/2024 17:44

Transitado em Julgado em 18.03.2024
22/02/2024 07:00

Publicado despacho em 22.02.2024.
21/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
03/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 22:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
08/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA SANT ANA e não-provido
15/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2023.
26/01/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 14:44

Conclusos para julgamento
02/11/2022 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2022 13:48

Conclusos para julgamento
04/07/2022 13:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/07/2022 17:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/06/2022 07:00

Publicado despacho em 21.06.2022.
20/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/06/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 11:28

Conclusos para julgamento
16/09/2021 11:22

Distribuído por sorteio
12/08/2021 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2021 15:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo