08/09/2025 17:10

Juntada a petição de Contestação
08/09/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
08/09/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
03/09/2025 11:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/09/2025 11:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MANOEL MESSIAS BARBOSA
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALDEMAR NOBRE BATISTA em 27/08/2025
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
18/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
18/08/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/08/2025 15:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 27/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
20/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 19/05/2025
15/05/2025 17:54

Iniciada a execução
12/05/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
08/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
08/05/2025 18:16

Homologada a liquidação
08/05/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/04/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
03/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
03/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 21:36

Iniciada a liquidação
02/04/2025 21:35

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALDEMAR NOBRE BATISTA em 20/03/2025
07/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb2ed13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por VALDEMAR NOBRE BATISTA contra OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido julgar procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Saldo de salário referente ao mês de fevereiro de 2024 (28 dias); - Aviso prévio indenizado de 39 dias, nos termos da Lei 12.506/2011; - 13º salário integral de 2023; - 13º salário proporcional de 2024 (03/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias em dobro de 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas do terço constitucional; - Férias simples de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais de 2023/2024 (03/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos de FGTS e multa de 40%; - Multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT.

Obrigação de Fazer: A reclamada deverá emitir guias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
06/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
06/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
06/03/2025 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/03/2025 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VALDEMAR NOBRE BATISTA
06/03/2025 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMAR NOBRE BATISTA
26/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
21/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 10:52

Audiência una realizada (18/02/2025 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 11:58

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 07:39

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
24/09/2024 07:38

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
24/09/2024 07:37

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
24/09/2024 07:36

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
24/09/2024 07:34

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMAR NOBRE BATISTA
10/09/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 07:33

Audiência una designada (18/02/2025 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo