12/09/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
28/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
28/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO em 21/07/2025
09/07/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 14:52

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
04/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
03/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
03/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/06/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO em 04/06/2025
03/06/2025 19:37

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
20/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
20/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
20/05/2025 23:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
20/05/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSA SOLDATE CORREIA
20/05/2025 09:41

Encerrada a conclusão
22/04/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/04/2025 11:54

Iniciada a execução
11/04/2025 14:45

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
06/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
06/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 19/03/2025
17/03/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO em 14/03/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7da848 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Trata-se de execução provisória relativa ao processo 0100085-92.2020.5.01.0081.

Cálculos do autor (ID 771f04a).

A ré não se manifestou. 1.

HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 64.543,64 Honorários advocatícios.: R$ 3.380,16 Honorários periciais....: R$ 3.553,78 INSS....................: R$ 19.348,64 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 90.826,22 2.

Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência da presente HOMOLOGAÇÃO, sendo (i) a Ré para realizar o pagamento no prazo 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados por esta sentença homologatória, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (ii) e a parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI e em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. A impugnação aos valores homologados deverá ser objeto de recurso próprio no prazo de que trata o art. 884 da CLT, observada a súmula 67 do TRT 1. 3.

Caso as partes manifestem interesse em conciliar, designe-se audiência de conciliação. 4.

Inerte a parte autora, aguarde-se o retorno dos autos principais, prosseguindo-se nos termos do último parágrafo.

Decorrido in albis o prazo para pagamento e manifestando-se a parte autora pela execução, certifique-se nos autos , efetue-se o registro no BNDT (Res.

Administrativa TST 1470/2011) e ativem-se os convênios.

Ofertados Embargos à Execução e/ou Impugnação à Sentença de Liquidação, intime-se a parte contrária para contestação no prazo de cinco dias e retornem conclusos para julgamento.

Em caso de pagamento voluntário sem oposição de Embargos à Execução ou Impugnação do Autor ou na hipótese de trânsito em julgado destes ou, ainda, caso não sejam encontrados bens do devedor e estando os autos do processo principal pendentes de julgamento de recurso , suste-se o curso da presente ação até convolação da execução em definitivo quando então a Secretaria providenciará (i) o download das peças necessárias para os autos principais onde deverá prosseguir a execução e (ii) a abertura de conclusão para sentença de extinção da execução na ExProvAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
13/02/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
13/02/2025 17:51

Homologada a liquidação
13/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 06/02/2025
09/12/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
30/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/10/2024 03:36

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 23/10/2024
01/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO em 25/09/2024
17/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ROMAO
16/09/2024 13:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/09/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/09/2024 10:02

Encerrada a conclusão
16/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/09/2024 10:01

Iniciada a liquidação
13/09/2024 15:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/09/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
12/09/2024 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo