05/05/2025 14:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c255d45 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3375712 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido(a)(s): TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigos 5º, II, XXXV, LIV e LV, art. 93, inciso IX,, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigo 789, parágrafo 1º, e artigo 8º, §2º, ambos da CLT; Código Civil, artigos 105, 304 e 305; Código de Processo Civil, artigo 188 e 511, § 2º . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de 99 TECNOLOGIA LTDA
24/01/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:53

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 13:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO em 11/10/2024
11/10/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
27/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
13/09/2024 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-61
05/09/2024 22:09

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
05/09/2024 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO em 23/08/2024
20/08/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
09/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
08/08/2024 09:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *12.***.*04-03 / null
08/08/2024 09:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-61 / null
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
10/07/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/06/2024 12:29

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 22:36

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/04/2024 19:02

Distribuído por dependência
16/05/2023 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO em 10/05/2023
04/05/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
26/04/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO
16/03/2023 15:47

Conhecido o recurso de TIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *12.***.*04-03 e provido
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
11/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:07

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 10:00 08 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
30/01/2023 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/10/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/10/2022 17:34

Determinada a requisição de informações
20/10/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo