05/05/2025 18:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4872773) para Contrarrazões
05/05/2025 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3596aa7) para Contraminuta
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 22/04/2025
22/04/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bda018 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IALA TEIXEIRA SALES
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2025
26/02/2025 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6a02b2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SX NEGÓCIOS LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Recorrido(a)(s): IALA TEIXEIRA SALES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 279; nº 331; nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s)arts. 5º, II, e 1º, inciso IV, 93, IX, c/c 170 , da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 17, da Lei nº 4.595/64, ao art. 581, §2º, 832, da CLT, 489, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SX NEGOCIOS LTDA.
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de SX NEGOCIOS LTDA.
24/01/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:54

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 16/10/2024
16/10/2024 14:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
02/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
24/09/2024 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
12/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
06/09/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/09/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 22/07/2024
17/07/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
09/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
05/07/2024 10:20

Conhecido o recurso de IALA TEIXEIRA SALES - CPF: *37.***.*21-62 e provido em parte
05/07/2024 10:20

Conhecido o recurso de IALA TEIXEIRA SALES - CPF: *37.***.*21-62 e não provido
27/06/2024 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 07:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 07:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/04/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/03/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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