13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/09/2025
04/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/09/2025 23:49

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/08/2025
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 22/08/2025
14/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
13/08/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/07/2025
28/07/2025 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 21:23

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 14/07/2025
19/06/2025 16:27

Expedido(a) ofício a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
18/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
17/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/06/2025 07:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 07:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100419-68.2022.5.01.0207
10/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 30/05/2025
27/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/05/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
20/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/05/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2025 16:36

Iniciada a execução
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 31/03/2025
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 31/03/2025
30/03/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b059e8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao petitório de #id:09b25bc.

Intime-se a ré para que efetue a garantia do juízo no prazo de 10dias, sendo certo que, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, não haverá liberação de quaisquer valores antes do trânsito em julgado, não se verificando qualquer prejuízo à reclamada.

Intime-se, na mesma oportunidade, o autor a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA GONCALVES DE SOUZA
13/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
13/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 12/03/2025
24/02/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51322a7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID n° 6e35d48, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$25.158,18 TOTAL: R$25.158,18 Intimem-se as partes para ciência.

A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA GONCALVES DE SOUZA
11/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
11/02/2025 15:41

Homologada a liquidação
11/02/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 03/02/2025
16/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/12/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
13/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de VANESSA GONCALVES DE SOUZA em 02/12/2024
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GONCALVES DE SOUZA
12/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/11/2024 14:28

Iniciada a liquidação
06/11/2024 10:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/11/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/10/2024 20:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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