13/06/2022 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2022 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Plaza . Renuncia Mandato)
09/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
09/06/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA
09/06/2022 11:01

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A.
30/05/2022 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/05/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/05/2022 13:42

Encerrada a conclusão
24/05/2022 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
23/05/2022 16:46

Distribuído por dependência
10/02/2022 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 17:19

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/02/2022 17:19

Encerrada a conclusão
08/02/2022 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/02/2022 17:08

Encerrada a conclusão
08/02/2022 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/02/2022 17:07

Encerrada a conclusão
08/02/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/02/2022 17:05

Encerrada a conclusão
07/02/2022 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 04/02/2022
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA em 04/02/2022
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/02/2022
14/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2021
14/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2021
14/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2021
14/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação com Requerimento)
13/12/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/12/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA
13/12/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
30/11/2021 12:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-28
04/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:31

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 EM MESA VAC ()
28/10/2021 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2021 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 13/09/2021
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA em 13/09/2021
14/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/09/2021
08/09/2021 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (CLARO Embargos de Declaração)
31/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2021
31/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2021
31/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2021
31/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
28/08/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA
28/08/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/08/2021 22:04

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
29/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2021
28/07/2021 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:17

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
03/08/2020 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2020 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
02/08/2020 11:29

Retirado de pauta o processo
14/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2020
12/07/2020 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA ()
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/05/2020
04/05/2020 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2020 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/04/2020 23:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/04/2020 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CLARO perido de reconsideração)
15/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
15/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2020 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
13/04/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAIA DE OLIVEIRA
13/04/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/04/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
13/04/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada da certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP)
07/04/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/04/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CLARO com requerimento)
29/01/2020 22:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2020 08:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
31/08/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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