TRT1 - 0100371-41.2024.5.01.0207
1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 16:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
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23/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
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23/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA em 22/04/2025
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03/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 01:00
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
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02/04/2025 15:41
Juntada a petição de Contrarrazões
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02/04/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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02/04/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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02/04/2025 11:45
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
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01/04/2025 14:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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31/03/2025 10:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário mdc)
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20/03/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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19/03/2025 17:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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19/03/2025 17:44
Expedido(a) intimação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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19/03/2025 17:43
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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19/03/2025 15:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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19/03/2025 00:25
Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
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19/03/2025 00:25
Decorrido o prazo de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA em 18/03/2025
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18/03/2025 15:25
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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28/02/2025 15:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 15:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85d171d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar limitação da condenação aos valores liquidados..
No mérito propriamente dito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA para reconhecer a rescisão indireta e condenar a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ao pagamento das seguintes verbas: - Saldo de salário de 29 dias; - 33 dias de aviso prévio indenizado proporcional; - Férias simples + 1/3, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023; - 09/12 de férias proporcionais + 1/3; - Gratificação natalina de 2023 e 03/12 proporcional de 2024; - FGTS faltantes e multa de 40%; - Multa contida no artigo 477 da CLT.
No prazo de 10 dias deverá observar a obrigação de retificação da CTPS digital e física da trabalhadora.
Asseguro a reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.
Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.
Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.
Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.
Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.
Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.
Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL -
27/02/2025 13:51
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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27/02/2025 13:51
Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/02/2025 13:51
Expedido(a) intimação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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27/02/2025 13:50
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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27/02/2025 13:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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27/02/2025 13:50
Concedida a gratuidade da justiça a JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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19/02/2025 10:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
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03/02/2025 15:48
Juntada a petição de Razões Finais
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24/01/2025 12:20
Audiência una realizada (24/01/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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22/01/2025 15:07
Juntada a petição de Contestação
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22/01/2025 15:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/01/2025 12:20
Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
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14/01/2025 15:22
Juntada a petição de Manifestação
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05/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
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04/10/2024 04:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
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04/10/2024 04:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
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04/10/2024 04:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
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04/10/2024 04:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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03/10/2024 11:17
Expedido(a) notificação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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02/10/2024 16:58
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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02/10/2024 16:58
Audiência una designada (24/01/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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02/10/2024 16:58
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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02/10/2024 16:45
Audiência una cancelada (18/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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14/09/2024 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/08/2024 00:10
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2024
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22/08/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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21/08/2024 13:28
Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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21/08/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/08/2024 13:28
Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/08/2024 13:28
Expedido(a) notificação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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21/08/2024 13:28
Expedido(a) notificação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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14/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA em 13/08/2024
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05/08/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
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05/08/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
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02/08/2024 15:39
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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02/08/2024 15:39
Expedido(a) intimação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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02/08/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 01:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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01/08/2024 16:05
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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01/08/2024 16:05
Audiência una designada (18/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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01/08/2024 16:05
Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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01/08/2024 16:04
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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17/05/2024 18:54
Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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09/04/2024 00:50
Decorrido o prazo de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA em 08/04/2024
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26/03/2024 04:46
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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22/03/2024 17:03
Expedido(a) intimação a(o) JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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22/03/2024 17:02
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIENE GENEF ANDRADE DE OLIVEIRA
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22/03/2024 08:13
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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21/03/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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