10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100666-67.2023.5.01.0028 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4d66d89, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para majorar os honorários sucumbenciais devidos pela ré para o percentual de 10% sobre o valor da condenação, bem como para excluir a multa por embargos protelatórios tudo nos termos da fundamentação, mantendo o julgado quanto aos demais aspectos, inclusive no que tange aos valores fixados à causa e relativamente a custas processuais.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que fixava em R$4.125,00 o valor do pagamento da indenização por danos morais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
27/06/2024 08:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 05:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2024 05:05

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
13/06/2024 05:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/06/2024 05:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS sem efeito suspensivo
12/06/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 10/06/2024
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
27/05/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/05/2024 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2024
25/05/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
21/05/2024 12:39

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
15/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
13/05/2024 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
08/05/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 07/05/2024
08/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS em 07/05/2024
29/04/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:07

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
26/04/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
25/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 22/04/2024
10/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
08/04/2024 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
26/03/2024 13:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/03/2024 13:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
26/03/2024 13:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
09/02/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/02/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI em 31/01/2024
30/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:23

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
16/11/2023 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 12:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 17:41

Juntada a petição de Réplica
01/11/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 12:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 15:54

Audiência una realizada (31/10/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
30/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/10/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 19:26

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2023
04/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:31

Expedido(a) edital a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
02/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS em 21/08/2023
11/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2023 13:07

Expedido(a) notificação a(o) KAMOV CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
10/08/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE ANDRADE DOS ANJOS
01/08/2023 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 22:48

Audiência una designada (31/10/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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