03/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 02/07/2025
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 02/07/2025
01/07/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b7256 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso adesivo de ID 4407bac, da Reclamante.

Intimem-se os recorridos para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 13 de junho de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
13/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
13/06/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDA GARRETT DA SILVA sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/06/2025 15:10

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 04/06/2025
03/06/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/06/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e08a28 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 005765c e depósito recursal id c9e211a), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID db10682, da 1ª Reclamada.

Intimem-se os recorridos para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 20 de maio de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
20/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
20/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
20/05/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDA GARRETT DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 23:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b9b6e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação.

RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
26/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
26/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
26/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
26/04/2025 13:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
26/04/2025 13:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
25/04/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
25/04/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDA GARRETT DA SILVA em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e8cff proferido nos autos.

Intime-se o Autor para manifestações sobre os Embargos de Declaração da parte Ré, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARRETT DA SILVA
09/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
09/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28031bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por FERNANDA GARRETT DA SILVA em face VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, para CONDENAR as réus, sendo a segunda de forma subsidiária, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, FGTS, indenização de 40%, danos morais e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá ser intimada para que, no prazo de cinco dias, proceda às retificações na CTPS da autora, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa no valor único de R$1.000,00, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações.

Custas R$400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARRETT DA SILVA
28/03/2025 14:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/03/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
28/03/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/03/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA GARRETT DA SILVA
28/03/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA GARRETT DA SILVA
24/03/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2025 13:01

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 30/10/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 30/10/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA GARRETT DA SILVA em 30/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
21/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
21/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
21/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/09/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TAMARA DE OLIVEIRA LOURENCO
23/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LIMA MATTOS DE SOUZA
23/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMILLA BRANDAO DE SOUSA MARINS
23/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
23/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
23/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
23/09/2024 12:33

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 12:26

Audiência de instrução cancelada (05/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 17:37

Audiência de instrução designada (05/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 17:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDA GARRETT DA SILVA em 22/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
13/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/08/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
07/08/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/07/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
04/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
04/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
04/07/2024 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/09/2024 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/07/2024 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/07/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS em 03/07/2024
04/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 03/07/2024
04/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de FERNANDA GARRETT DA SILVA em 03/07/2024
26/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 378040c proferido nos autos.

Vistos.A presente reclamação trabalhista foi ajuizada no dia 09/11/2023, sendo expedida a notificação em 26/04/2024, com ciência em 29/04/2024.O processo no juízo cível foi distribuído após a presente reclamação reclamação trabalhista, em 09/02/2024, contudo a notificação citatória foi expedida 09/02/2024.Assim,tendo em vista a notificação ter sido feita primeiramente no Juizado Cível, exclua-se o feito de pauta e intimem-se as partes.Após, reinclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
25/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
25/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
25/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/06/2024 16:27

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
02/05/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
26/04/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
26/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARRETT DA SILVA
26/04/2024 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/07/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2024 12:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo