28/06/2024 13:52

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
20/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 08:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado despacho em 14.08.2023.
10/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/08/2021 14:51

Conclusos para despacho
15/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2021 15:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
28/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
29/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2021.
10/02/2021 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2020 15:28

Conclusos para julgamento
14/08/2020 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/08/2020 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/08/2020 07:00

Publicado despacho em 05.08.2020.
04/08/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2020 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 20:05

Conclusos para julgamento
02/03/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 21:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 19:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2020 17:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2019 07:00

Publicado despacho em 19.12.2019.
18/12/2019 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
18/12/2019 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2019 16:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/11/2019 13:16

Conclusos para julgamento
20/11/2019 12:58

Distribuído por sorteio
25/10/2019 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 12:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo