19/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 17/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 17/09/2025
10/09/2025 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87b9ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAÚJO e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes, sendo a autora para apresentar contrarrazões ao Agravo de Petição.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT/RJ JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
03/09/2025 16:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
03/09/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
03/09/2025 16:04

Encerrada a conclusão
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afca0b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Nego seguimento ao agravo de petição interposto a fim de evitar supressão de instância. Intime-se a ré para ciência.

Decorrido o prazo legal, efetue-se a penhora online em face dos executados, por meio do sistema SISBAJUD.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor(es).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
27/08/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
27/08/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
26/08/2025 23:44

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
26/08/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 20/08/2025
12/08/2025 16:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
05/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
05/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
05/08/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
01/08/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
31/07/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
24/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/07/2025 15:18

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
08/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/07/2025 10:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6165b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista à parte autora das consultas realizadas, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
27/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
27/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/05/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4da7380 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.Eventualmente in albis, , determino que seja utilizado o sistema CNIB (indisponibilidade de bens) para que sejam indisponibilizados bens dos Executados.Em havendo resposta positiva, com indicação de imóvel, solicite-se, via ARISP, a certidão de ônus reais.Vindo a(s) resposta(s), voltem conclusos.Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta.

A ausência de resposta do CNIB pressupõe a atual inexistência de bens.

Reportada, através do sistema CNIB, a indisponibilidade de bens imóveis, futuramente, em caso de aquisição de imóvel, o mesmo será gravado no registro de imóveis respectivo e informado ao Juízo da presente execução.Em sendo todas as pesquisas negativas, providencie a Secretaria a consulta mediante sistema RENAJUD.

Obtendo-se êxito, proceda-se ao registro da restrição de transferência e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no endereço indicado na consulta RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
12/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
12/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/05/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cfe5d4 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o resultado negativo do SISBAJUD, incluo o devedor no BNDT.

Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
28/04/2025 14:46

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/04/2025 12:10

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 12/03/2025
22/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 20/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36a1332 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

A sentença foi proferida de forma líquida e os cálculos de liquidação (#id:3b0ea36) integraram o ato decisório, tendo, portanto, transitado em julgado. 2.

Assim, intimem-se: 2.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:cf39bec outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:3b0ea36 - R$55.407,83), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 4.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 6.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Pago o alvará, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 9.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 10.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
11/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
11/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
11/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 15:24

Iniciada a execução
11/02/2025 15:23

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 06/02/2025
17/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
16/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
16/01/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.086,43
16/01/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
16/01/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
04/12/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
02/12/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 12/11/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 28/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 25/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:38

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
10/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
10/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
09/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/10/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 08/10/2024
04/10/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
30/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:44

Audiência una cancelada (15/10/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA em 25/09/2024
10/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
09/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
09/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
09/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/09/2024 08:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 08:07

Audiência una designada (15/10/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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