08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2504b74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, NÃO CONHEÇO e julgo extinto sem resolução do mérito o incidente de embargos à execução opostos por SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA (CPC, art. 485, IV ou VI), conforme a fundamentação que integra a presente decisão.

Contudo, recebo a petição apresentada por SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA como manifestação incidental à execução e, no mérito: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado, mantendo a penhora já realizada, limitada a 30% dos valores recebidos a título de aposentadoria, nos termos do art. 833, §2º, do CPC, liberando-se eventual quantia excedente; INDEFIRO, por ora, o exame da alegada nulidade da citação por edital, por ausência de prova robusta de irregularidade no momento. Custas de R$44,26 pelo executado (autor/réu), nos termos do art. 789-A, V, da CLT.

Designo audiência de conciliação para o dia 26/05/2025 às 12:05.

INTIMEM-SE.

Cumpra-se SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE ROBERTO DA SILVA
14/06/2023 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE ROBERTO DA SILVA em 13/06/2023
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSIPLAN - ASSESSORIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA em 13/06/2023
31/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROBERTO DA SILVA
30/05/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSIPLAN - ASSESSORIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA
26/05/2023 08:26

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSIPLAN - ASSESSORIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-47 / null
30/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2023
28/04/2023 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:53

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 09:00 VIRTUAL ()
03/04/2023 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2022 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ASSIPLAN - ASSESSORIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA em 06/12/2022
26/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSIPLAN - ASSESSORIA, SERVICOS, ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA
24/11/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
22/11/2022 16:19

Encerrada a conclusão
13/10/2022 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
11/10/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo