15/04/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c511f70 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamada em ID e19224b, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID a1d3797 . Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PAULA DO NASCIMENTO
31/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
31/03/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
31/03/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 13:49

Encerrada a conclusão
30/03/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/03/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/03/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76791aa proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID 6a50cb0, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID c2c213e . Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/03/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE PAULA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2025
07/03/2025 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33269b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100774-17.2019.5.01.0035 Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes JORGE PAULA DO NASCIMENTO (parte autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JORGE PAULA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, apresentou embargos de declaração, observada a manifestação da parte contrária. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DA QUESTÃO SUSCITADA Sendo razão o embargante, considerando a ressalva apontada na parte final do parágrafo primeiro da cláusula 51 da CCT ID. 44469bd (vigente na data da ruptura contratual). Verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados. DISPOSITIVO Isto posto, conheço da peça processual ora apresentada e REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo embargante JORGE PAULA DO NASCIMENTO, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
17/02/2025 19:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE PAULA DO NASCIMENTO
10/02/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2025
03/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 21:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
30/12/2024 16:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.836,89
30/12/2024 16:52

Declarada a decadência ou a prescrição
30/12/2024 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE PAULA DO NASCIMENTO
13/11/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2024 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 16:05

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
09/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/10/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
03/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
25/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
18/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 11/09/2024
09/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
06/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 01:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/09/2024 01:05

Audiência de instrução designada (06/11/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 01:05

Audiência de instrução cancelada (18/09/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
23/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/08/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
11/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024
08/04/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/03/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
24/03/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2024 22:40

Audiência de instrução designada (18/09/2024 12:00 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 22:37

Audiência de instrução cancelada (19/08/2024 11:20 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 22:36

Audiência de instrução designada (19/08/2024 11:20 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2024 22:36

Audiência de instrução cancelada (26/08/2024 10:40 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 18:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROBERTO CARLOS DO AMARAL BATISTA
13/11/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 08:47

Audiência de instrução designada (26/08/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 08:47

Audiência de instrução realizada (06/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023
18/10/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DO AMARAL BATISTA
17/10/2023 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
15/05/2023 21:15

Audiência de instrução designada (06/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2023 09:48

Audiência de instrução cancelada (28/08/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 15:22

Audiência de instrução designada (28/08/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
22/05/2022 16:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2022 16:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/06/2021 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 10/06/2021
02/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
31/05/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
31/05/2021 18:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
30/04/2021 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2021
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 16/03/2021
11/03/2021 22:42

Juntada a petição de Manifestação (Pet aut especif provas )
11/03/2021 22:42

Juntada a petição de Manifestação (manif sobre def e doctos)
29/01/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Banco Santander )
28/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 00:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/01/2021 00:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
16/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2020
30/11/2020 14:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/11/2020 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 09/11/2020
30/10/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 23:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/10/2020 23:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
02/10/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 19:57

Audiência una cancelada (14/10/2020 13:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2020 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/06/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 01:58

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/06/2020 01:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
12/05/2020 01:09

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 11/05/2020
02/05/2020 04:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULA DO NASCIMENTO
24/04/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/04/2020 12:53

Audiência una designada (14/10/2020 13:40:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2020 18:28

Transitado em julgado em 27/02/2020
28/02/2020 12:54

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2019 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2019 21:54

Decorrido o prazo de JORGE PAULA DO NASCIMENTO em 03/09/2019
11/09/2019 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE PAULA DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*55-49 sem efeito suspensivo
11/09/2019 13:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2019 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RECLAMANTE )
22/08/2019 16:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1836.89
15/08/2019 09:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE PAULA DO NASCIMENTO
15/08/2019 09:14

Indeferida a petição inicial
14/08/2019 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/07/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo