10/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2025
30/05/2025 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
17/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
17/05/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/05/2025 22:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 17:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
14/04/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
14/04/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. sem efeito suspensivo
14/04/2025 18:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
14/04/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/04/2025 11:40

Encerrada a conclusão
14/04/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/04/2025 11:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.400,00)
14/04/2025 11:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.400,00)
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES em 24/03/2025
21/03/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6e60a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO das rés e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO , nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
10/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
10/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
10/03/2025 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/03/2025 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
10/03/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINA BEGOSSI TEDRUS
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES em 07/03/2025
26/02/2025 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b66e16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista proposta por DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGES em face de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, primeira reclamada, e AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., segunda reclamada, nos termos da fundamentação a qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: - JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista para: a) reconhecer e declarar o vínculo de emprego no período de 13/09/2023 a 25/03/2024, na função de “site manager” e com remuneração mensal de R$ 15.000,00; b) declarar como modalidade de ruptura contratual a dispensa sem justa causa; c) condenar a ré a proceder à anotação do vínculo empregatício na CTPS do autor, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia, limitada a 30 dias; d) condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: saldo salarial (25 dias), aviso prévio indenizado (30 dias), 13º salário proporcional de 2023 (04/12), 13º salário proporcional de 2024 (04/12), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (07/12) e salário atrasado de fevereiro/2024; e) condenar a ré a realizar o depósito de FGTS no montante de 8% da remuneração mensal auferida pelo reclamante durante o pacto laboral, na conta vinculada da parte autora.

Deve ser feito, ainda, o depósito da indenização de 40% pela ruptura sem justa causa do pacto por iniciativa do reclamado, tudo no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$300,00 (limitada a 30 dias), devendo comprovar nos autos o depósito.

No mesmo prazo e sob incidência da mesma multa, deverá a ré entregar ao autor os documentos necessários para liberação dos valores depositados.

Comprovado nos autos o depósito e não entregue os documentos ao autos, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará judicial para saque do FGTS pela parte autora; f) condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; g) condenar ré ao pagamento das horas extras consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária e/ou 44ª semanal, com adicional de 50% e os demais parâmetros e reflexos estabelecidos na fundamentação; h) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, condenando-a, de forma subsidiaria, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente demanda. Tudo nos termos e limites da fundamentação. Concedido ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais pela ré em favor do patrono da parte autora no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos (art. 879 da CLT), com observância de todos os parâmetros constantes da fundamentação. Para fins do previsto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverá ser observado os termos do artigo 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91. Custas, pela ré, no importe de R$ 3.400,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 170.000,00. Intimem-se as partes. Intime-se a União, observada a Portaria 582/2013. Nada mais.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
17/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
17/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
17/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
17/02/2025 19:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.400,00
17/02/2025 19:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
17/02/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
14/02/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES em 13/02/2025
13/02/2025 21:14

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 20:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
07/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:59

Audiência una realizada (06/02/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/02/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
05/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
05/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
05/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
05/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
29/01/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/01/2025 00:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL LUIZ DE SALES RODRIGUES
19/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
19/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
19/08/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) AXIS SOLAR IX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
19/08/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
19/08/2024 13:54

Audiência una designada (06/02/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/08/2024 13:54

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/08/2024 21:32

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/08/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo