28/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPE UNIC PRIMAVERA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SOARES em 17/07/2025
03/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE UNIC PRIMAVERA LTDA
02/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
02/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SOARES
01/07/2025 09:49

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA SOARES - CPF: *19.***.*91-19 e provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
30/05/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5c7c19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para sanar a contradição e prestar esclarecimentos na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA SOARES
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca6d96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de protestos.

No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARCELO DA SILVA SOARES, para condenar a empresa DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e subsidiariamente SPE UNIC PRIMAVERA LTDA ao pagamento seguintes verbas: - diferenças salariais; - multa do artigo 477 da CLT.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e condeno a reclamada a pagar no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as verbas acima declinadas.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá as ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$400,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SPE UNIC PRIMAVERA LTDA - DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo