19/03/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34dde9d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA Recorrido(a)(s): 1. JACKSON DE SOUSA BEZERRA 2. ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 3. AMBEV S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/09/2024 - Id. 572f0df ; recurso interposto em 04/10/2024 - Id. 908c6ef ).

Regular a representação processual (Id. 7c64fbb ).

Satisfeito o preparo nos termos do art. 899, § 9, da CLT (Id. 2412e8e e 12fbcab).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 2º; artigo 832; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - Afronta aos incisos XXXVI, LIV e LV da CF Violação do art. 141; 322; 324; 490 e 492 do CPC. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
11/02/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 13:07

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 17:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JACKSON DE SOUSA BEZERRA em 04/10/2024
04/10/2024 21:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
20/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
20/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUSA BEZERRA
18/09/2024 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CPF: *31.***.*38-01
18/09/2024 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-46
12/09/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
06/09/2024 07:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 20/08/2024
15/08/2024 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
06/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
06/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUSA BEZERRA
06/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2024 09:36

Conhecido o recurso de JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CPF: *31.***.*38-01 e provido em parte
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/07/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/07/2024 12:07

Retirado de pauta o processo
02/07/2024 22:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4e99be3) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/06/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
12/05/2024 18:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 07:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/03/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
20/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/03/2024 14:33

Determinada a requisição de informações
20/03/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/03/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo