29/04/2025 15:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 10:11

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:30

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 999bad7 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 10:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf57465 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA Recorrido(a)(s): 1. RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 2. SKANSKA BRASIL LTDA. 3. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / ADICIONAL DE HORAS EXTRAS.

CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PETROLEIRO / REGIME DE REVEZAMENTO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I; nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 5811/1972, artigo 2º, §1º, alínea 'a'; artigo 2º, §1º, alínea 'b'; artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA
10/02/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 16:25

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
18/09/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/09/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA
18/09/2024 13:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA - CPF: *20.***.*45-30
12/09/2024 12:23

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
05/09/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SKANSKA BRASIL LTDA. em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 07/06/2024
04/06/2024 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SKANSKA BRASIL LTDA.
23/05/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/05/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA
20/05/2024 10:39

Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES FARAH PINTO DA CUNHA - CPF: *20.***.*45-30 e não provido
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
18/04/2024 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/11/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo