21/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:30

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
18/07/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
18/07/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/07/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 17/07/2025
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
08/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
08/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
25/06/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
09/06/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
30/05/2025 15:47

Expedido(a) alvará a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
30/05/2025 15:47

Expedido(a) alvará a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
28/05/2025 14:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.843,31)
28/05/2025 14:44

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 456,77)
28/05/2025 14:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.371,72)
28/05/2025 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.340,76)
21/05/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
20/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 16/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
07/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
07/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
02/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/04/2025 13:59

Iniciada a execução
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 18/03/2025
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ee0bd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela VIAÇÃO UNIÃO LTDA.,executada, nestes autos em que contende com POLLYANA ROSA MARTINS, exequente, expondo os fatos, os motivos e os cálculos de ID e854f51.

Por tempestivo, recebo. É o relatório.

Isto Posto, Decido. 1)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Alega a reclamada que não houve a dedução de valor pago a título de custas, FGTS, apuração indevida de Seguro-desemprego e devolução de descontos no TRCT.

Trata-se de erro material sanável a qualquer tempo.

Com razão a reclamada, visto que valores comprovadamente recebidos pelo autor devem ser descontados dos cálculos. Razão também assiste à reclamada no tocante a apuração do Seguro-desemprego, eis que sua indenização foi considerada indevida pelo V.

Acórdão. À contadoria para retificação dos cálculos neste particular, e, deverá, também, retificar os descontos contidos no TRCT. À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração.

Decorrido in albis o prazo e certificado, remetam-se os autos à Contadoria para a retificação dos cálculos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POLLYANA ROSA MARTINS
25/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
25/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
25/02/2025 14:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA
18/02/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/02/2025 10:18

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/02/2025 14:20

Homologada a liquidação
12/02/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/02/2025 09:30

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 31/01/2025
18/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
17/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
17/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/12/2024 06:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 16/12/2024
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
05/12/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
22/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/11/2024 10:52

Iniciada a liquidação
22/11/2024 10:52

Transitado em julgado em 14/11/2024
20/11/2024 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 29/01/2024
25/01/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
14/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
14/12/2023 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POLLYANA ROSA MARTINS sem efeito suspensivo
12/12/2023 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/12/2023 23:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
27/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
27/11/2023 12:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA
16/11/2023 19:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
14/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 13/11/2023
09/11/2023 22:34

Juntada a petição de Contraminuta
01/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
30/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
30/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 26/10/2023
19/10/2023 20:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/10/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
10/10/2023 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 235,98
10/10/2023 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de POLLYANA ROSA MARTINS
10/10/2023 16:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a POLLYANA ROSA MARTINS
29/08/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
21/08/2023 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2023 09:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 11:18

Audiência una realizada (26/07/2023 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 06/02/2023
25/01/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2023 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2023 08:38

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO UNIAO LTDA
12/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
10/01/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/01/2023 13:25

Audiência una designada (26/07/2023 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 13:25

Audiência una cancelada (16/02/2023 10:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/01/2023 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2022 20:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de POLLYANA ROSA MARTINS em 07/12/2022
29/11/2022 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 12:15

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO UNIAO LTDA
29/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA ROSA MARTINS
28/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/11/2022 07:16

Audiência una designada (16/02/2023 10:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo