18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 13:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS em 17/06/2025
17/06/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
03/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
03/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS
03/06/2025 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/05/2025 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS em 16/05/2025
13/05/2025 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100085-19.2021.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS, LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL RECORRIDO: MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS, LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL, LIDER SIGNATURE S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao interposto pelo reclamante para julgar procedente o pedido de reconhecimento de grupo econômico e condenar a segunda reclamada, de forma solidária, ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante; e ao interposto pela primeira ré para condenar o autor a pagar honorários sucumbenciais em favor dos advogados das rés no percentual de quinze por cento sobre o valor dos pedidos indeferidos, sendo que a obrigação decorrente de sua sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos e somente poderá ser executada se os credores demonstrarem que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
02/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS
30/04/2025 14:48

Conhecido o recurso de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e não provido
30/04/2025 14:48

Conhecido o recurso de MICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS - CPF: *72.***.*78-05 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/03/2025 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo