26/02/2025 09:49

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de VIVIANE LIMA BASTOS em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de V LIMA BASTOS SERVICOS PATRIMONIAIS em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de TSEG SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES em 25/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 596cbfd proferida nos autos. DECISÃO O reclamante postulou a gratuidade de justiça na inicial, requerimento ainda não apreciado. Nesse aspecto, não há notícias de que o autor tenha obtido nova colocação após a dispensa pela reclamada, de modo que cabe concluir pela situação de desemprego do trabalhador. Assim, chega-se à ilação de que o obreiro possui renda inferior a 40% do limite máximo do RGPS, motivo por que se defere o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Considerando a gratuidade de justiça ora concedida, decide-se reconsiderar o despacho de id ae8d767, ficando o autor dispensado do pagamento das custas arbitradas na ata de audiência de id 9ab7897. Ante a decisão ora exarada, resta prejudicado o recurso ordinário de id 07b0675. Intimem-se as partes. CABO FRIO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TSEG SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI - V LIMA BASTOS SERVICOS PATRIMONIAIS - VIVIANE LIMA BASTOS
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE LIMA BASTOS
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) V LIMA BASTOS SERVICOS PATRIMONIAIS
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) TSEG SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
11/02/2025 15:47

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
03/02/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/02/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
27/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/01/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.041,47
24/01/2025 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
24/01/2025 11:54

Arquivado o processo por ausência do reclamante
24/01/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2025 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/01/2025 09:19

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES em 06/12/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
18/11/2024 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES
12/11/2024 11:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VIVIANE LIMA BASTOS
12/11/2024 11:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES
12/11/2024 11:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VIVIANE LIMA BASTOS
07/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/11/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2025 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/11/2024 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/11/2024 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/11/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:59

Decorrido o prazo de ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES em 23/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
08/10/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 08:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) VIVIANE LIMA BASTOS
30/09/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES
30/09/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) V LIMA BASTOS SERVICOS PATRIMONIAIS
30/09/2024 15:16

Expedido(a) mandado a(o) TSEG SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI
30/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
08/05/2023 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/02/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE JUNIO CONCEICAO GONCALVES
13/02/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/02/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo