25/06/2024 20:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/06/2024
29/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
27/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido
11/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/04/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para julgamento (06/05/2024, 13:30:00, Órgão Especial)
11/04/2024 10:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 17:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/03/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
07/03/2024 15:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2024
07/03/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 14/02/2024
31/01/2024 19:28

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/01/2024
16/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 16/01/2024
16/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
15/01/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
19/12/2023 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2023
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 25/05/2023
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS em 25/05/2023
09/05/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação (agravo MRJ)
04/05/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/05/2023
04/05/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/05/2023
04/05/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
03/05/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
03/05/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2023 16:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
05/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 04/10/2022
05/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS em 04/10/2022
04/10/2022 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/09/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
12/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
25/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/08/2022
02/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 01/08/2022
02/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS em 01/08/2022
21/06/2022 15:55

Juntada a petição de Manifestação (RE MRJ)
10/06/2022 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022
10/06/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
09/06/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
09/06/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2022 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não provido
07/05/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2022
06/05/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2022 11:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:01

Incluído em pauta o processo para 25/05/2022 09:00 Sala de Sessão da Quinta Turma ()
06/04/2022 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2022 07:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 19/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS em 19/11/2021
19/11/2021 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/11/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2021
06/11/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:14

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
05/11/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 03/11/2021
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS em 03/11/2021
03/11/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Agravo MRJ)
08/10/2021 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/10/2021
08/10/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2021
08/10/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:24

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
07/10/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA PATTITUCCI DOS SANTOS
07/10/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2021 18:24

Conclusos os autos para decisão Geral a DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
03/09/2021 10:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)
15/06/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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