27/05/2025 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
21/05/2025 12:47

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
11/05/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/05/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
09/05/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
24/04/2025 18:37

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
24/04/2025 18:20

Encerrada a conclusão
03/04/2025 19:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NIKOLAI NOWOSH
03/04/2025 19:28

Iniciada a execução
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
27/03/2025 14:54

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
21/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
26/02/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28e2802 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos juntados aos autos sob ID #id:ca6cec6 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 231.692,64, sendo R$ 182.650,91 líquido ao autor, R$ 35.366,19 de contribuições sociais sobre salários devidos, R$ 9.132,55 de honorários ao patrono do autor, e R$ 4.542,99 de custas judiciais.

Dê-se ciência às partes desta homologação.

Considerando que a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, atualizada recentemente pela Lei nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe: “ Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime desta Lei; II - suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência; III - proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência.

Considerando a obediência judiciária, a segurança jurídica, a paz social, além da duração razoável do processo; Considerando que em 4 de setembro de 2023 foi publicada a decisão proferida nos autos do Processo nº 0915759-68.2023.8.19.0001 da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ que aprovou o Plano de Recuperação Judicial, prossiga-se da seguinte maneira: 1) A suspensão dos atos de execução em face das executadas, em trâmite nesta 30ª Vara do Trabalho/RJ, retirando-se todas as restrições judiciais de possíveis convênios realizados; 2) Seja confeccionada a certidão de crédito para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, em face da 1a ré, devedora principal, inclusive, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR), se for o caso; 3) Intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, para ciência. 4) Após, sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
17/02/2025 19:42

Homologada a liquidação
17/02/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
05/02/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO em 03/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
03/02/2025 09:06

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
18/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/12/2024 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
02/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/11/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
22/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/11/2024 13:13

Iniciada a liquidação
22/11/2024 13:13

Transitado em julgado em 13/11/2024
22/11/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2024 20:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2024
23/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2024
23/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO em 22/05/2024
21/05/2024 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
09/05/2024 08:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/05/2024 16:19

Encerrada a conclusão
08/05/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
02/05/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
17/04/2024 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
17/04/2024 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
17/04/2024 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
11/03/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 21/02/2024
19/02/2024 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
02/02/2024 11:38

Expedido(a) ofício a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
31/01/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
31/01/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2024 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/11/2023 11:24

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 15:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 15:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2023 14:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 20/10/2023
20/10/2023 14:46

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 09:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 12:04

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
20/09/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/09/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
01/09/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
28/08/2023 13:35

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 14:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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