04/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/03/2025
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a146fee proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Recorrido(a)(s): VINÍCIUS DE MESQUITA GATINHO A E.

Turma decidiu "...determinar o retorno dos autos à origem para que dê continuidade à execução, nos termos da fundamentação exposta." Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/01/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:21

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/10/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/10/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE MESQUITA GATINHO
07/10/2024 08:37

Conhecido o recurso de VINICIUS DE MESQUITA GATINHO - CPF: *14.***.*44-06 e provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
30/08/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio
16/02/2018 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
23/01/2018 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/01/2018 23:59:59
07/12/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 11:00

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista para natureza diversa
10/10/2017 17:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
10/10/2017 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/07/2017 23:59:59
14/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS DE MESQUITA GATINHO em 13/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/07/2017
05/07/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017 08:05

Conhecido o recurso de VINICIUS DE MESQUITA GATINHO - CPF: *14.***.*44-06 e provido
20/06/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2017
16/06/2017 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 17:17

Incluído o processo em pauta (27/06/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
12/06/2017 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2017 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
17/05/2017 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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