11/03/2025 15:02

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 24/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c540b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Cálculos do autor (ID 446c459).

A ré não se manifestou.

Decido.

Homologo os cálculos do autor, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 9.066,65 Honorários advocatícios.: R$ 464,90 INSS....................: R$ 1.140,68 IRRF....................: R$ 0,00 Custas..................: R$ 213,08 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 10.885,31 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
13/02/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
13/02/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
13/02/2025 18:09

Homologada a liquidação
13/02/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 07/02/2025
18/07/2024 07:57

Expedido(a) ofício a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 28/06/2024
13/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
05/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
04/06/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
20/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
06/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 03/05/2024
25/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
23/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
23/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/04/2024 12:51

Iniciada a liquidação
23/04/2024 12:51

Transitado em julgado em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 22/04/2024
10/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
09/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
09/04/2024 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 213,08
09/04/2024 14:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de IVANETE ALVES CARVALHO
16/03/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 15/03/2024
15/03/2024 19:36

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
01/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
29/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
29/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/02/2024 07:51

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2024 09:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 09/02/2024
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 09/02/2024
02/02/2024 15:40

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 09:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (02/02/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 00:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:58

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:58

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 29/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 29/01/2024
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
17/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
17/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
17/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
16/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
15/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
15/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/01/2024 15:07

Audiência una por videoconferência designada (02/02/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/01/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 22/11/2023
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 22/11/2023
18/11/2023 01:40

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 14/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 09/11/2023
28/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
27/10/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
27/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
27/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
23/10/2023 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/02/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 13:42

Expedido(a) mandado a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
14/09/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 07:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2023 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 28/08/2023
17/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de CMM ESTETICA E BELEZA LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de IVANETE ALVES CARVALHO em 16/08/2023
08/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
06/08/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
06/08/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
06/08/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
02/08/2023 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2023 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2023 08:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/10/2022 14:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2023 08:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 00:34

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/10/2022 10:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/10/2022 23:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/10/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
06/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
06/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
06/09/2022 10:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/10/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
26/08/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/08/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Endereço RDA)
24/08/2022 10:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (08/09/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
23/08/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
05/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
04/08/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IVANETE ALVES CARVALHO
04/08/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CMM ESTETICA E BELEZA LTDA
03/08/2022 11:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/09/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/06/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Extrato do FGTS)
13/06/2022 14:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/06/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/06/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo