09/04/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d53257d proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo os recursos ordinários dos réus nos #id:76251d5 e #id:d4396ae, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular nos #id:fca7908, #id:04f252f, #id:23310f4).

Os não realizaram o pagamento do preparo, pois requereram a gratuidade de justiça, a qual será oportunamente apreciada pelo desembargador relator, na forma do art. 99, § 7º, do CPC; (2) Notifique(m)-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
28/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
28/03/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIMONE PESSANHA ALAGOA sem efeito suspensivo
28/03/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44 sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2025
24/03/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ed0f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44 para, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
12/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ROZALY DA SILVA PESSANHA
12/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PESSANHA ALAGOA
12/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
12/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
12/03/2025 09:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
08/03/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 07/03/2025
26/02/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1294e68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em face de VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44, de SIMONE PESSANHA ALAGOA e de ROZALY DA SILVA PESSANHA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 30/09/2019, nos termos do art. 487, II do CPC e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face das reclamadas para condená-las solidariamente nas seguintes obrigações: Reconhecer o vínculo empregatício entre as partes de 08/09/2008 a 11/09/2024 com dispensa imotivada, cargo de encarregado de carpintaria e remuneração mensal de R$ 3.200,00.

Determino o registro dos dados acima indicados na CTPS digital do reclamante a ser realizado pela Secretaria do Juízo. b) Condenar as reclamadas ao pagamento de: 1) aviso prévio indenizado de setenta e oito dias, tendo em vista a Lei 12.506/2011; 2) dobra legal pela falta de concessão dos períodos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, eis que a parte autora confessa em seu depoimento que recebeu o pagamento das férias, mas não as usufruiu, nos termos do art. 137 da CLT; 3) férias proporcionais de 12/12, acrescidas de 1/3, face a projeção do aviso prévio; 4) décimo terceiro salário proporcional de 6/12 em 2024, nos limites do pedido; 5) recolhimento dos depósitos de FGTS do período contratual e multa 40% do FGTS.

Registre-se que os valores devem ser disponibilizados diretamente a parte autora, por ser hipótese de levantamento da conta vinculada (art, 20, inciso I da Lei nº 8.036/1990); 6) indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da Súmula nº 389 do TST.

Registra-se que o valor da indenização deferida está adstrito aos limites da inicial. 7) multa do artigo 467(base de cálculo: aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS); 8) multa do art. 477 da CLT, considerando o salário base do autor. Concede-se às partes os benefícios da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC). Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido. Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que o 13º salário proporcional possui natureza salarial. Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação. Custas processuais às expensas das reclamadas no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença está sendo publicada ilíquida.

Isentas as rés por se tratar de beneficiárias da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44 - SIMONE PESSANHA ALAGOA - ROZALY DA SILVA PESSANHA
17/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROZALY DA SILVA PESSANHA
17/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PESSANHA ALAGOA
17/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
17/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
17/02/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/02/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
13/02/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 21:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
12/02/2025 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
05/02/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
27/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
22/01/2025 13:35

Audiência una realizada (22/01/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/01/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2025 10:54

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44 em 17/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 02:11

Expedido(a) edital a(o) VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
07/12/2024 02:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 02:03

Audiência una designada (22/01/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/12/2024 02:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:48

Audiência una realizada (03/12/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 07:57

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE PESSANHA ALAGOA
05/11/2024 13:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SIMONE PESSANHA ALAGOA
04/11/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 13:47

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
04/11/2024 13:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:17

Audiência una designada (03/12/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 13:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:16

Audiência una realizada (30/10/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/10/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
14/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROZALY DA SILVA PESSANHA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de SIMONE PESSANHA ALAGOA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44 em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
01/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROZALY DA SILVA PESSANHA
01/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE PESSANHA ALAGOA
01/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR PESSANHA ALAGOA *92.***.*14-44
01/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
01/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ROQUENEY BRAZ DO ESPIRITO SANTO
01/10/2024 11:34

Proferida decisão
01/10/2024 07:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/09/2024 14:40

Audiência una designada (30/10/2024 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo