07/09/2025 12:20

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
28/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 15/08/2025
30/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
23/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
18/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
18/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/07/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
21/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
21/06/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
02/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
29/05/2025 15:35

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
26/05/2025 10:48

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
12/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
12/05/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
12/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
12/05/2025 09:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.424,32)
12/05/2025 09:22

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 600,00)
12/05/2025 09:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 998,14)
12/05/2025 09:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.495,48)
09/05/2025 11:46

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
09/05/2025 11:46

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIONISIO JOSE DA SILVA em 14/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DIONISIO JOSE DA SILVA em 04/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 04/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a9f5d1 proferido nos autos. Considerando-se a integralização do valor exequendo através do procedimento de penhora online, conforme #id:a6ab178, aguarde-se o decurso do prazo referente à notificação de #id:139429d.

Decorrido o prazo, expeça(m)-se alvará(s) ao(à) reclamante quanto a seu crédito líquido e para recolhimento do INSS e custas devidos nos autos, bem como ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) quanto aos honorários de sucumbência, notificando-se para ciência.

Após, venham conclusos para extinção da execução.

Notifiquem-se as partes para ciência do presente despacho. BARRA DO PIRAI/RJ, 01 de abril de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIO JOSE DA SILVA
01/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
01/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
01/04/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e94d86 proferida nos autos. O agravo de petição somente é cabível quanto a decisões definitivas em sede de execução, nos termos do art. 897, "a" da CLT, ante a prevalência do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, consoante o disposto no art. 893, § 1º da CLT. Na hipótese em exame, todavia, não se verifica qualquer decisão definitiva capaz de ensejar a interposição de agravo de petição. Assim, nego seguimento ao agravo de petição interposto pelo(a) executado no #id:1b46b82.

Notifique-se o(a) agravante para ciência. BARRA DO PIRAI/RJ, 31 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIO JOSE DA SILVA
31/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
31/03/2025 14:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIONISIO JOSE DA SILVA
31/03/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
08/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 07/03/2025
07/03/2025 20:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33b7f81 proferida nos autos. Vistos, etc.

Requer o executado DIONISIO JOSE DA SILVA o desbloqueio dos valores que vêm sendo objeto de penhora online via sisbajud em suas contas bancárias desde outubro de 2024, alegando que os bloqueios atingiram seus salários, sob o fundamento de impenhorabilidade das verbas penhoradas.

Com efeito, verifica-se que o primeiro bloqueio em desfavor do executado foi realizado em 02/10/2024 (ID 3f29589), enquanto o requerimento de desbloqueio foi formulado em 05/02/2025, tendo transcorrido mais de 4 meses entre a data do primeiro bloqueio e o requerimento de levantamento dirigido a este Juízo.

Dessa forma, o requerimento de desbloqueio é intempestivo, restando evidenciado que o executado consegue prover seu sustento sem os valores que foram objeto de penhora online, dado o lapso de tempo transcorrido entre a data da primeira penhora e a insurgência manifestada no processo.

Destarte, tendo em vista a norma prevista no art. 833, IV c/c § 2º do CPC, que relativiza a impenhorabilidade de proventos em face de obrigações de natureza alimentar - natureza de que se revestem os créditos trabalhistas, nos termos do art. 100, § 1º da CF/88 - e considerando-se que os bloqueios realizados nos autos não inviabilizaram a subsistência do executado - na medida em que este vem se sustentando há mais de 4 meses sem os valores bloqueados - indefiro o desbloqueio requerido.

Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de Justiça ao reclamado, indefiro-o, por não preenchidos os requisitos previstos no art. 790, §§ 3º e 4º da CLT, observando-se que a remuneração do reclamado, sem o desconto dos empréstimos constantes do contracheque de ID b1859ff, é superior a 40% do teto dos benefícios do RGPS.

Notifiquem-se as partes para ciência, registrando-se a preclusão quanto às alegações ora analisadas.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante para levantamento de todos os depósitos decorrentes da penhora online efetivada até a presente data, notificando-se para ciência.

Entrementes, prossiga-se com o encaminhamento das ordens de bloqueio via sisbajud. BARRA DO PIRAI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIONISIO JOSE DA SILVA
17/02/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
17/02/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
17/02/2025 19:52

Proferida decisão
17/02/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/02/2025 08:47

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
05/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
24/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
18/12/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 14:30

Iniciada a execução
01/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
31/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
31/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIONISIO JOSE DA SILVA em 30/07/2024
27/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/07/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
05/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
05/07/2024 14:23

Homologada a liquidação
05/07/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/07/2024 12:52

Encerrada a conclusão
05/07/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 02/07/2024
02/07/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
13/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
11/06/2024 09:49

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
22/05/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
07/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
07/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
04/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
02/05/2024 18:42

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
26/04/2024 13:20

Iniciada a liquidação
26/04/2024 13:20

Transitado em julgado em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DIONISIO JOSE DA SILVA em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 25/04/2024
12/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
11/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
11/04/2024 12:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DIONISIO JOSE DA SILVA
30/03/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
21/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 20/03/2024
15/03/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
06/03/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
06/03/2024 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/03/2024 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA PINHEIRO DA SILVA
06/03/2024 16:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA PINHEIRO DA SILVA
06/03/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
06/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 05/03/2024
05/03/2024 20:42

Juntada a petição de Razões Finais
29/02/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
27/02/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/02/2024 20:47

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) DIONISIO JOSE DA SILVA
06/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PINHEIRO DA SILVA
05/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/06/2023 18:42

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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