25/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 18:16

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/04/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6124d5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c510fe3 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): ELIZÂNGELA RAMALHO Recorrido(a)(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA RAMALHO
13/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZANGELA RAMALHO
13/02/2025 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de ELIZANGELA RAMALHO
12/02/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 12:06

Encerrada a conclusão
01/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/09/2024
01/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELIZANGELA RAMALHO em 30/09/2024
30/09/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIZANGELA RAMALHO
11/09/2024 09:45

Conhecido o recurso de ELIZANGELA RAMALHO - CPF: *09.***.*20-13 e não provido
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
02/08/2024 00:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/05/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo