02/06/2025 13:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TH MEGA STORE LTDA em 30/05/2025
19/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-04.2023.5.01.0522 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) TH MEGA STORE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TH MEGA STORE LTDA
16/05/2025 15:15

Expedido(a) edital a(o) TH MEGA STORE LTDA
15/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TH MEGA STORE LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDA em 06/05/2025
11/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDA
11/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TH MEGA STORE LTDA
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 09:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd66e77 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO Recorrido(a)(s): 1. TH MEGA STORE LTDA. 2. DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo/Função Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456, §único; artigo 468; artigo 844.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO
06/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO
06/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO
27/01/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:21

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TH MEGA STORE LTDA em 04/11/2024
14/10/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDA
04/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TH MEGA STORE LTDA
04/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO
03/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de JULIO CESAR CASTILHO DE CASTRO - CPF: *51.***.*92-25 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
10/09/2024 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/06/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo