15/04/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
21/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
21/03/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/03/2025 11:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 13/03/2025
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1d655e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Opõe a 2ª reclamada embargos à execução.

Manifestação do embargado no id af351b3 e do primeiro réu em c6e9c05.

Garantia do Juízo desnecessária, ante a Embargante ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997. É o relatório.

DECIDE-SE.

DO EXAURIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR PRINCIPAL E DOS SÓCIOS No tocante a necessidade de se exaurir todos os meios expropriatórios em face da devedora principal, de início, deve ser ressaltado que foram realizados atos executórios em face da primeira Ré, tais como, ativação nos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD-DOI, sendo, que todos estas ferramentas de execução restaram infrutíferas.

Assim, não há como se afirmar ter este Juízo deixado de proceder a outras diligências expropriatórias em face do 1º réu.

Não pode o trabalhador se ver preso a um processo demasiadamente moroso quando a ré encontra-se em real estado de insolvência, tendo nos autos uma 2ª reclamada condenada subsidiariamente com trânsito em julgado.

Da mesma forma, não lhe assiste razão ao alegar que o juiz deve direcionar a execução em face dos sócios da 1ª antes de executá-la.

Nesse sentido o verbete da súmula nº 12 deste E.

TRT, perfeitamente aplicável mesmo após a reforma trabalhista.

Ante o exposto, improcedem as alegações da Embargante. DA FORMA DE PAGAMENTO Ante o valor da execução, o pagamento deverá ser realizado por meio de precatório. DISPOSITIVO Isto posto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos pelo segundo Reclamado MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, por preenchidas as formalidades legais, e no mérito, julgo-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma da fundamentação supramencionada.

Custas pela segunda Executada de R$44,26 (Quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), ora dispensada, nos termos do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, venha a parte autora com conta bancária de sua titularidade ou de seu patrono, desde que este tenha poderes em procuração para dar e receber quitação, consoante Ato 73/2023, da Presidência deste Tribunal.

Com a apresentação, à contadoria do Juízo para atualização dos cálculos dos autos e, após, expeça-se a(o) competente RPV/Precatório, deduzindo-se as Custas Judiciais, ante a isenção da Embargante, nos termos do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

RAG DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
21/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
21/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
21/02/2025 19:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/02/2025 15:37

Encerrada a conclusão
03/02/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
03/02/2025 10:33

Encerrada a conclusão
29/01/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 10:45

Juntada a petição de Contraminuta
16/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
14/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/11/2024
15/10/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 11:02

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
16/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
08/03/2024 08:43

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
05/03/2024 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 998,15)
05/03/2024 14:16

Encerrada a conclusão
05/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 01/03/2024
23/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
21/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 14:00

Encerrada a conclusão
09/08/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2023 22:57

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
25/04/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/01/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
16/01/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/01/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/11/2022 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/05/2022
07/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 06/05/2022
29/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 28/04/2022
29/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 28/04/2022
27/04/2022 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/04/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
25/04/2022 10:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO AGRIPINO LIMA sem efeito suspensivo
25/04/2022 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/04/2022 14:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
18/04/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
18/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/04/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (pedido novas penhoras)
20/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 18/03/2022
18/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2022
17/03/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido penhora on line)
11/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
10/03/2022 12:20

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de FUNDACAO AGRIPINO LIMA
09/03/2022 14:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/03/2022 14:45

Iniciada a execução
09/03/2022 14:44

Encerrada a conclusão
07/03/2022 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/03/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação (petição)
04/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 03/03/2022
04/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 03/03/2022
02/03/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração Indicação de crédito)
22/02/2022 03:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 21/02/2022
22/02/2022 03:21

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 21/02/2022
19/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
17/02/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
17/02/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/02/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de credito)
01/02/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Penhora e Reserva de Crédito)
28/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
27/01/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
27/01/2022 10:51

Proferida decisão
27/01/2022 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 13/12/2021
14/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 13/12/2021
03/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
02/12/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
02/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/11/2021 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
30/11/2021 07:50

Juntada a petição de Manifestação (retificação CTPS)
27/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 26/11/2021
27/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 26/11/2021
19/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AGRIPINO LIMA
18/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
18/11/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/11/2021 15:59

Transitado em julgado em 04/11/2021
17/11/2021 22:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2019 03:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2019
27/09/2019 01:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 02/09/2019
27/09/2019 01:08

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 02/09/2019
24/09/2019 17:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2019 06:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2019
28/08/2019 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/08/2019 16:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 21:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO AGRIPINO LIMA em 15/08/2019
20/08/2019 21:12

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA em 15/08/2019
20/08/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/08/2019 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO AGRIPINO LIMA - CNPJ: 57.***.***/0001-15 sem efeito suspensivo
20/08/2019 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA - CPF: *24.***.*21-58 sem efeito suspensivo
20/08/2019 09:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/07/2019 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/07/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/07/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
07/07/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 09:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/07/2019 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 521.18
04/07/2019 17:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
04/07/2019 17:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDA PORTO DA CUNHA DA SILVA
07/06/2019 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2019 16:37

Audiência una realizada (05/06/2019 13:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2019 19:04

Juntada a petição de Manifestação (solicitação juntada de prova emprestada )
04/06/2019 19:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/06/2019 14:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/06/2019 14:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/04/2019 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/04/2019 09:34

Juntada a petição de Manifestação (petição laudo paradigma)
14/02/2019 17:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/02/2019 17:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/02/2019 15:20

Encerrada a conclusão
07/02/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/02/2019 15:10

Audiência una redesignada (05/06/2019 13:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2019 14:59

Audiência una designada (12/06/2019 13:00 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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