28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101041-11.2023.5.01.0047 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
20/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
20/04/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
16/04/2025 23:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 13/03/2025
10/03/2025 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29d97bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos seguintes termos: Condeno a Reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, a ser calculada sobre o salário-base de R$ 3.158,96, acrescido de correção monetária e juros legais, em razão do pagamento intempestivo das verbas rescisórias.Os demais pedidos são julgados improcedentes.Concedo ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, em razão da declaração de hipossuficiência acostada aos autos (Id. 73833a8).Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela Reclamada.Fixam-se os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 791-A da CLT, a serem suportados pela Reclamada.Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 63,18, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.158,96.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra a presente decisão para todos os fins legais.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
21/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
21/02/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 63,18
21/02/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
21/02/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
21/02/2025 19:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/11/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/07/2024 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 13:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL MATOS RAMALHO DE SOUZA
12/01/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
30/10/2023 19:45

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (10/07/2024 13:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo