17/06/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 16/06/2025
12/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
12/05/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILTON DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/05/2025 01:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 07/05/2025
24/04/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dffe141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a omissão apontada, reconhecer a validade do contrato por prazo determinado e, por consequência, julgar improcedentes os pedidos acessórios constantes dos itens 8 e 9 da exordial.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE OLIVEIRA
07/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
07/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE OLIVEIRA
07/04/2025 09:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON DE OLIVEIRA
05/04/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 04/04/2025
21/03/2025 11:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
20/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
20/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 18/03/2025
19/02/2025 21:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62115ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por MILTON DE OLIVEIRA em face de MUNICIPIO DE BARRA MANSA. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela reclamada, no montante de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILTON DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
11/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/02/2025 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILTON DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE BARRA MANSA
11/02/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON DE OLIVEIRA
11/02/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/02/2025 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 19/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MILTON DE OLIVEIRA em 06/11/2024
25/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
24/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE OLIVEIRA
24/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/10/2024 14:22

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 23/10/2024
03/10/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
25/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MILTON DE OLIVEIRA
25/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
23/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo