11/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 16:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 8.000,00)
11/04/2025 16:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
10/04/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUAN DE SOUZA COSTA sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de JUAN DE SOUZA COSTA em 19/03/2025
18/03/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE SOUZA COSTA
28/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
25/02/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8cf789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Pronunciar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 02/08/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por JUAN DE SOUZA COSTA para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. no pagamento do PLR proporcional, nos termos da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pela reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação.

Custas no importe de R$ 160,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE SOUZA COSTA
11/02/2025 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
11/02/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAN DE SOUZA COSTA
11/02/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a JUAN DE SOUZA COSTA
14/11/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/11/2024 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 09:52

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 16:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JUAN DE SOUZA COSTA em 01/10/2024
23/09/2024 19:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE SOUZA COSTA
19/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 11:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/09/2024 17:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/10/2024 10:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/09/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/09/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/09/2024 14:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/09/2024 20:03

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JUAN DE SOUZA COSTA em 02/09/2024
30/08/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE SOUZA COSTA
22/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/08/2024 16:33

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 11:20 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JUAN DE SOUZA COSTA em 13/08/2024
08/08/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE SOUZA COSTA
02/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo