04/09/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/09/2025 12:28

Encerrada a conclusão
20/08/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP em 18/08/2025
18/08/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP
30/07/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA em 01/07/2025
01/07/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP
15/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
15/06/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/06/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
26/05/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/05/2025 10:20

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/04/2025 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP em 08/04/2025
07/04/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP
28/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
28/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/03/2025 08:57

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/03/2025 18:28

Audiência una realizada (25/03/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 18:10

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA em 18/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101541-75.2024.5.01.0004 : RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA : DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101541-75.2024.5.01.0004 RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 25/03/2025 08:40 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CCT-SINDMOTOS-Registrada-2023.2024-em-01.08.23-1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121310202892700000217515437 Convencao-Coletiva-MOTOCICLISTAS-2022.2023-HOMOLOGADA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121310202866700000217515435 CCT-SINDMOTOS-E-SINCOFARMA-2021-2022-HOMOLOGADA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121310202833800000217515434 CCT-REGISTRADA-2020.2021-MOTOCICLISTA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121310202781900000217515432 04 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 24121310192770500000217515296 03 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24121310192691700000217515294 02 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121310192669000000217515293 01 - CNH Documento de Identificação 24121310192632300000217515292 0- SUBSTABELECIMENTO ADVOGADOS APR - ASSINADO Substabelecimento com Reserva de Poderes 24121310192609300000217515291 PROCURAÇÃO - RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA Procuração 24121310192582900000217515289 Petição Inicial Petição Inicial 24121310003847400000217512799 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 06/03/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
06/03/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 23:11

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA PRINCESA DE JARDIM AMERICA LTDA - EPP
06/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GILMAR BATISTA VIEIRA
06/03/2025 11:15

Audiência una designada (25/03/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 11:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:38

Encerrada a conclusão
20/12/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo