28/03/2025 18:01

Arquivados os autos definitivamente
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE LUCENA MORAES em 21/03/2025
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DENIZE RAMALHO em 21/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100490-50.2022.5.01.0052 : DENIZE RAMALHO : MARCOS JOSE LUCENA MORAES DESTINATÁRIO(S): DENIZE RAMALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição Id a0be0c2 - Alvará FGTS Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BRUNA CHALUB LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DENIZE RAMALHO
07/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
07/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
07/03/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
06/03/2025 18:36

Expedido(a) alvará a(o) DENIZE RAMALHO
28/02/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 561aad2 proferido nos autos.

Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos na conta vinculada da parte autora no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Intime-se o reclamado para que efetue o pagamento das contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias.

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE LUCENA MORAES
21/02/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
21/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/02/2025 13:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:19

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 7.981,35)
21/02/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.172,61)
21/02/2025 13:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.077,62)
20/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
30/01/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 08:34

Encerrada a conclusão
15/01/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/01/2025 18:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 18:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 19:40

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/11/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2024 09:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE LUCENA MORAES em 09/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de DENIZE RAMALHO em 09/07/2024
02/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
01/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
01/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/06/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
19/06/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
19/06/2024 07:05

Homologada a liquidação
18/06/2024 22:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/05/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
20/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
20/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
20/05/2024 15:41

Homologada a liquidação
16/05/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/05/2024 11:17

Iniciada a liquidação
15/05/2024 21:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2024 15:50

Expedido(a) ofício a(o) DENIZE RAMALHO
07/05/2024 12:30

Transitado em julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE LUCENA MORAES em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de DENIZE RAMALHO em 03/05/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
16/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
16/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
16/04/2024 15:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
16/04/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENIZE RAMALHO
16/04/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
16/04/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENIZE RAMALHO
16/04/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS JOSE LUCENA MORAES
26/02/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/02/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
23/02/2024 23:21

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2024 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
18/12/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
18/12/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
03/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ em 02/05/2023
03/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE LUCENA MORAES em 02/05/2023
03/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de DENIZE RAMALHO em 02/05/2023
21/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
19/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
19/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
19/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/04/2023 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 11:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/08/2023 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2023 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de DENIZE RAMALHO em 30/08/2022
31/08/2022 00:00

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR RGI E PROCURAÇAO)
30/08/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação (Certidão RGI)
30/08/2022 23:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/08/2022 23:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante sobre defesa e documentos)
30/08/2022 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO RAQUEL)
30/08/2022 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
03/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE RAMALHO
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ em 01/08/2022
02/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS JOSE LUCENA MORAES em 01/08/2022
05/07/2022 22:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2022 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇAO)
14/06/2022 11:15

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES FERRAZ
14/06/2022 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS JOSE LUCENA MORAES
13/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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