06/06/2025 11:20

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 11:19

Encerrada a conclusão
23/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/05/2025 12:09

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAYNAN DOS SANTOS em 15/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
30/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CAYNAN DOS SANTOS
30/04/2025 11:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
30/04/2025 11:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de CAYNAN DOS SANTOS
09/04/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 07/04/2025
04/04/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAYNAN DOS SANTOS em 13/03/2025
13/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50fb7de proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela em Embargos de Terceiro opostos por CAYNAN DOS SANTOS em face de ESTALEIRO BRASFELS LTDA, para suspensão dos atos executórios na ação principal ( 0100027-02.2020.5.01.0401) que envolvam o veículo Chevrolet Onix 10MT Joy.

Sustenta ser o real possuidor do veículo objeto de constrição na ação principal, terceiro estranho à lide, que utiliza tal veículo para trabalhar.

Não juntou documentos relativos à compra e venda do veículo.

Passo à análise.

Para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, exige-se a presença cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto não há comprovação nos autos acerca da tradição do veículo, data do negócio de compra e venda, ou qualquer documento capaz de provar o alegado pelo terceiro.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.

Verifique a Secretaria os dados referentes aos patronos das partes no processo nº 0100027-02.2020.5.01.0401 e proceda ao cadastramento dos mesmos nos presentes Embargos, sendo que, os que não possuem advogado constituído nos autos conexos principais, deverão ser citados por edital .

Feito, intimem-se os embargados para apresentação de defesa em 15 dias, via DEJT ou Edital conforme o caso acima. Após, venham conclusos para sentença. ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAYNAN DOS SANTOS
27/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CAYNAN DOS SANTOS
27/02/2025 14:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAYNAN DOS SANTOS
27/02/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
27/02/2025 10:26

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/02/2025 08:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/02/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/02/2025 16:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo