26/08/2025 13:38

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/08/2025
06/08/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
29/07/2025 05:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA em 14/07/2025
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
30/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
30/06/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/06/2025 18:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
06/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
26/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA em 20/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
28/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA em 26/03/2025
19/03/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c094567 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 240416f .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
17/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
17/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
17/03/2025 19:56

Homologada a liquidação
17/03/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA em 13/03/2025
13/03/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/03/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d2d63 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
21/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/02/2025 10:50

Iniciada a liquidação
21/02/2025 10:50

Transitado em julgado em 11/02/2025
12/02/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2024 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/05/2024
14/05/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2024 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
30/04/2024 12:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA sem efeito suspensivo
30/04/2024 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2024 02:29

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:29

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/04/2024
30/04/2024 02:29

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/04/2024
29/04/2024 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
12/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
12/04/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
12/04/2024 20:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/04/2024 20:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
15/03/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
19/02/2024 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 10:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 20:15

Juntada a petição de Réplica
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
24/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
24/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
20/07/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
17/07/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
17/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/07/2023 11:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/07/2023 08:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 07/11/2022
24/10/2022 17:30

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 07:37

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 17:19

Juntada a petição de Contestação
20/10/2022 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 17:24

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 16:54

Juntada a petição de Contestação
18/10/2022 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PMB)
27/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
26/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
26/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA
26/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
26/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
26/09/2022 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
24/09/2022 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (12/07/2023 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo