18/08/2025 14:22

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 15/08/2025
30/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 05:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
23/07/2025 11:05

Registrada a inclusão de dados de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/07/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
09/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
08/07/2025 12:07

Iniciada a execução
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 07/07/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 23/06/2025
10/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
09/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
09/06/2025 08:45

Homologada a liquidação
08/06/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/06/2025
06/06/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
21/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
21/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/03/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d003f01 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 55f12e8. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
17/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
17/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 13/03/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55f12e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
21/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
21/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/02/2025 10:40

Iniciada a liquidação
21/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 09/08/2024
30/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
26/07/2024 19:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA sem efeito suspensivo
26/07/2024 17:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/07/2024 17:42

Encerrada a conclusão
26/07/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/07/2024
19/07/2024 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
08/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
08/07/2024 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
08/07/2024 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
08/07/2024 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
28/06/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/06/2024 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
03/06/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
24/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
16/05/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
02/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
05/03/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 22:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 22:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
28/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/09/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 25/09/2023
26/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 25/09/2023
16/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
14/09/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
14/09/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 25/04/2023
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
02/04/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
02/04/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 27/03/2023
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 27/03/2023
24/03/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
16/03/2023 23:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
16/03/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/03/2023 23:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
27/10/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
27/10/2022 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 23/09/2022
21/09/2022 08:41

Juntada a petição de Manifestação (Provas a serem produzidas)
19/09/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (tréplica e provas)
16/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
23/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA em 22/08/2022
16/08/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
11/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 09/08/2022
01/08/2022 10:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/08/2022 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitar)
12/07/2022 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2022 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 10:05

Expedido(a) mandado a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
31/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/05/2022
24/03/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO'S SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
23/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/03/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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