15/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
15/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 05/09/2025
06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA em 05/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 03/09/2025
28/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
27/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
27/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/08/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/08/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
13/08/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/08/2025 15:59

Iniciada a execução
13/08/2025 15:58

Transitado em julgado em 24/07/2025
05/08/2025 22:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/05/2025
13/05/2025 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dc1e94 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 13/03/2025, Id. dc60d59, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas no valor de R$ 238,05, a cargo da reclamada. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
28/04/2025 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 24/03/2025
13/03/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96a4deb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA e em face da reclamada SUPERMERCADOS ALVORADA – EIRELI, no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a: a. pagar adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 20% sobre o salário-mínimo e reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS. b. pagar honorários periciais no valor de R$3.200,00. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 238,05, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.902,28, nos termos do art. 789, I da CLT, acrescidas de R$59,51, relativos aos emolumentos da liquidação, consoante inciso IX do art. 789-A da CLT.

Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o(s) advogado(s) da(s) ré(s), em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
10/03/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
10/03/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
10/03/2025 07:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,05
10/03/2025 07:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
10/03/2025 07:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
14/12/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/12/2024 22:55

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
25/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
08/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 29/10/2024
21/10/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
18/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
18/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/10/2024 13:23

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/10/2024 07:32

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA em 25/09/2024
17/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 16/09/2024
13/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
06/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
06/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/09/2024 08:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 08:32

Audiência de instrução designada (17/10/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 08:32

Audiência de instrução cancelada (18/09/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 26/08/2024
16/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
15/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:23

Audiência de instrução designada (18/09/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 24/06/2024
18/06/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
22/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
22/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
22/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
15/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
15/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/05/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 18/04/2024
11/04/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:20

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
10/04/2024 14:24

Audiência una realizada (10/04/2024 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 05:50

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
04/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
04/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/03/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/02/2024
22/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 21/02/2024
19/02/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA VIEIRA
07/02/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/02/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
02/02/2024 12:16

Audiência una designada (10/04/2024 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo