25/09/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/09/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3855cd4 proferida nos autos.

ROT 0100687-53.2023.5.01.0057 - 9ª Turma Recorrente: 1.

STONE PAGAMENTOS S.A.

Recorrido: LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA RECURSO DE: STONE PAGAMENTOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id faa438c; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 746c462).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / FIXAÇÃO DO QUANTUM Alegação(ões): - violação do(s) incisos LV e V do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 818, 482 e 223 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 186, 927, 884, 944 e 945 do Código Civil; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
31/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
31/08/2025 18:15

Não admitido o Recurso de Revista de STONE PAGAMENTOS S.A.
09/05/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/04/2025 14:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/04/2025 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA em 11/04/2025
10/04/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA
18/03/2025 09:24

Conhecido o recurso de LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*56-42 e provido
18/03/2025 09:24

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
17/02/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/11/2024 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 16:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/11/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA
14/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BRUM AMORIM DE ALMEIDA
14/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/10/2024 09:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/11/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/09/2024 12:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/09/2024 09:50

Convertido o julgamento em diligência
17/09/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/09/2024 22:40

Encerrada a conclusão
16/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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