TST - 0100503-66.2021.5.01.0284

11/03/2024 15:54

Baixa Definitiva

11/03/2024 15:54

Transitado em Julgado em 11.03.2024

27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.

24/11/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento

19/06/2023 16:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível

19/06/2023 16:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

16/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.

07/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e provido

31/05/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023 04:08

Conclusos para julgamento

22/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

25/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/04/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/04/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor