TRT1 - 0100015-68.2025.5.01.0059

1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THIAGO PEREIRA DA SILVA

OAB: 226913/RJ

CPF *34.***.*75-89

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2025 09:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010451-76.2015.5.01.0076)
22/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
22/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/08/2025 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 12:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010451-76.2015.5.01.0076)
16/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
14/08/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
06/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/08/2025 16:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 16:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/08/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:17

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010451-76.2015.5.01.0076)
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de WLADMIR ARTURO BEZERRA em 16/06/2025
12/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de WLADMIR ARTURO BEZERRA em 11/06/2025
05/06/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
04/06/2025 22:04

Expedido(a) ofício a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
03/06/2025 21:07

Expedido(a) ofício a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
03/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
02/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
02/06/2025 15:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 15:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
28/03/2025 14:45

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010451-76.2015.5.01.0076)
28/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/03/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643cfdf proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc. À parte autora para requerer o que for de seu interesse, observando-se o teor do artigo 11-A, §1º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WLADMIR ARTURO BEZERRA
19/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
19/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/03/2025 10:19

Iniciada a execução
19/03/2025 10:19

Transitado em julgado em 17/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 18/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de WLADMIR ARTURO BEZERRA em 13/03/2025
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82211fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, pronuncio a prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 14/01/2020 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por WLADIMIR ARTURO BEZERRA em face de VIAÇÃO TOP RIO LTDA para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 13/02/2023 e para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - salários mensais de 14/02/2023 a 14/02/2024; - 11/12 de 13º salário de 2023; - 2/12 de 13º salário de 2024; - férias integrais do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, de forma simples; - depósitos de FGTS de 14/02/2023 a 14/02/2024, bem como dos últimos cinco anos a contar do ajuizamento da demanda; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela rescisão indireta, observando-se a OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST; - 84 (oitenta e quatro) dias de aviso prévio indenizado. Após o trânsito em julgado, determino a expedição de ofício para a percepção do seguro-desemprego. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). No termos da fundamentação, condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados procedentes (art. 791-A da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Sentença líquida, conforme cálculos que lhe acompanham. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 1.813,66, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 90.682,77, pela ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WLADMIR ARTURO BEZERRA
21/02/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
21/02/2025 19:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/02/2025 19:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WLADMIR ARTURO BEZERRA
21/02/2025 19:40

Concedida a gratuidade da justiça a WLADMIR ARTURO BEZERRA
19/02/2025 20:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
19/02/2025 10:07

Audiência una realizada (19/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO TOP RIO LTDA. em 04/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de WLADMIR ARTURO BEZERRA em 03/02/2025
23/01/2025 11:00

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO TOP RIO LTDA.
23/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) WLADMIR ARTURO BEZERRA
22/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 21:21

Audiência una designada (19/02/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/01/2025 21:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo