15/05/2025 13:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 16:05

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 10:57

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 21:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00df1c1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A 2. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): 1. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO 2. HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A Recurso de: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXVIII; artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 189; artigo 190; artigo 791-A, §2º. - divergência jurisprudencial . - violação ao anexo 14 da NR-15. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 189; artigo 194. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /palz/10655/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
06/03/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
06/03/2025 23:00

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:26

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
16/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
10/10/2024 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-09
03/10/2024 13:56

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
28/09/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/08/2024 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:30

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-09 e não provido
19/08/2024 11:30

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
19/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A
19/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 07:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 07:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
07/06/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/02/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/02/2024 14:47

Determinada a requisição de informações
19/02/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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