30/08/2024 13:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RENATO DAVID RODRIGUES GOES em 29/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAVID RODRIGUES GOES
20/08/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RENATO DAVID RODRIGUES GOES em 15/08/2024
15/08/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAVID RODRIGUES GOES
02/08/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAVID RODRIGUES GOES
08/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID becb184 proferida nos autos.

Vistos, etc.Ante a concordância expressa da reclamada no que tange aos cálculos liquidatórios trazidos pelo reclamante, homologo os cálculos do autor (ID. b414e53), inclusive cota previdenciária, pois acordes à res judicata, cujo valor perfaz a quantia de R$ 125.808,98.Dispensada a intimação da PGF, com base no Ato Conjunto TRT/RJ - PRF 2ª Região n. 01/2011 e Portaria MF n. 582/2013.Pelo exposto, direciona-se à execução com fulcro nos princípios constitucionais da satisfatividade (CF, art. 5º, XXXV), e duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como diante da ordem de preferência dos bens penhoráveis (art. 833, CPC c/c 882, CLT), determinando-se o cumprimento dos atos executivos abaixo delineados: I) DA EXECUÇÃOa) Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), sendo a ré para: PAGAR o valor devido em 48 horas ou GARANTIR o juízo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Não obstante ainda não se possa falar em valores a serem recebidos (em devolução) para o réu, por economia e celeridade processuais, deverá a ré indicar conta bancária para que os valores que possam vir a ser devidos, lhe sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. O autor, acaso não tenha apresentado conta bancária para a destinação dos valores, deverá fazê-lo no mesmo prazo concedido ao réu.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.b) Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia.c) Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884.d) Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte.e) Garantida a execução, intimem-se as partes para os fins do art. 884, CLT;f) Transcorrido in albis, sobreste-se a tramitação processual (898) até o trânsito em julgado da ação principal.g) Transitada em julgado, converte-se em definitiva a presente execução, nos termos da previsão contida no art. 178 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.Para tanto, deverá a Secretaria anexar aos presentes os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, mormente os acórdãos proferidos naqueles autos, a certidão de trânsito em julgado e eventuais guias referentes aos depósitos recursais efetuados.Ademais, deverá retificar a autuação deste feito para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”. g) Os autos outrora principais deverão ser remetidos à conclusão, visto a finalização da prestação jurisdicional naqueles, consoante determinado no indigitado provimento.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAVID RODRIGUES GOES
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 08:41

Homologada a liquidação
29/05/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2024 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DAVID RODRIGUES GOES
03/05/2024 15:34

Iniciada a liquidação
03/05/2024 15:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/05/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2024 10:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo