30/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASOTEC VISTORIAS E INSPECOES TECNICAS EIRELI em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI em 14/04/2025
04/04/2025 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100626-88.2020.5.01.0061 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 22:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21bd0fb proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GAS NATURAL SERVICOS S.A Recorrido(a)(s): LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GAS NATURAL SERVICOS S.A.
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de GAS NATURAL SERVICOS S.A.
24/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:10

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 00:03

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GASOTEC VISTORIAS E INSPECOES TECNICAS EIRELI em 14/10/2024
14/10/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
30/09/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO
30/09/2024 08:25

Expedido(a) edital a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI
30/09/2024 08:25

Expedido(a) edital a(o) GASOTEC VISTORIAS E INSPECOES TECNICAS EIRELI
26/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO - CPF: *46.***.*68-29 e provido
24/09/2024 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25/09/2024 -PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
02/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC VISTORIAS E INSPECOES TECNICAS EIRELI
02/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GASOTEC SERVICOS TECNICOS E ANALISES EIRELI
02/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CRISTINA DE ABREU MAXIMO
02/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/06/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/06/2024 10:16

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
05/06/2024 08:33

Recebidos os autos por retorno de diligência
25/01/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
25/01/2024 10:16

Convertido o julgamento em diligência
24/01/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/01/2024 12:18

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/04/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
19/04/2023 10:05

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/04/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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